Bulgária Cônjuge de residente

Autorização de residência de um ano, renovável, para o cônjuge de estrangeiro com status de residente de longa duração, com autorização independente após cinco anos e residência permanente cinco anos após o casamento com residente permanente. ^{1 2 3 4 5}

O que é preciso comprovar

• Renda de pelo menos EUR 620.2 por mês (≈ $690) · Salário mensal mínimo nacional (EUR 620.20 (≈ $690) a partir de 1 de janeiro de 2026); as alternativas legais são a bolsa mínima ou a pensão mínima. ^{6 1}

Requisitos

• O solicitante é cônjuge de estrangeiro residente na Bulgária em caráter de longa duração. ⁴
• Um segundo cônjuge não pode ser admitido para reunião familiar quando o estrangeiro já tem um. ⁴
• O solicitante tem meios de subsistência de pelo menos o salário mensal mínimo nacional, a bolsa mínima ou a pensão mínima, sem recorrer à assistência social. ⁴
• O salário mensal mínimo é de EUR 620.20 (≈ $690) (BGN 1,213 (≈ $690)) a partir de 1 de janeiro de 2026. ¹
• Moradia garantida, seguro de saúde obrigatório e documentos de apoio ao pedido de visto. ⁴
• Certidão de antecedentes criminais do país de cidadania, origem ou residência habitual para solicitantes com mais de 18 anos. ⁴
• A autorização é solicitada conforme o Regulamento de Aplicação e não pode exceder a estadia autorizada do patrocinador. ⁴
• A autorização é válida por um ano e renovável. ⁴
• Após cinco anos na Bulgária sem autorização por outro fundamento, o cônjuge pode obter autorização de longa duração independente. ⁴
• Uma autorização de residência permanente pode ser concedida cinco anos após o casamento com estrangeiro residente permanente, com cinco anos de residência legal contínua. ⁴

Estadia

• Um ano com renovação, sem exceder o período de estadia autorizado do patrocinador.
• Estadia inicial permitida: 12 meses.
• Renovável, sujeito às condições em vigor na renovação.

Nacionalidade

Não aberta a: Áustria, Bélgica, Bulgária, Suíça, Chipre, Tchéquia, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Eslovênia, Eslováquia.

Trabalho

Familiares de residentes de longa duração e permanentes não precisam de autorização de acesso ao mercado de trabalho; o emprego é declarado conforme o Regulamento de Aplicação (Lei de Migração Laboral e Mobilidade Laboral Art. 9(1) item 2, Art. 9(2)).

Família

Cônjuge e filhos solteiros menores de 18 anos que vivam no mesmo domicílio de residente de longa duração; o cônjuge pode obter autorização independente após 5 anos.

Verificado em 2026-10-11

Fontes oficiais

1. Decree setting the minimum monthly wage from 1 January 2026 (BGN 1,213; EUR 620.20) · State Gazette of Bulgaria · verificado em 2026-10-11
2. Issue of Residence Permits to Third Country Nationals · Ministry of Interior Migration Directorate · verificado em 2026-10-10
3. Law amending the Foreigners in the Republic of Bulgaria Act (State Gazette 52/2025) · National Assembly of Bulgaria (State Gazette) · verificado em 2026-10-11
4. Foreigners in the Republic of Bulgaria Act, consolidated text (amended to State Gazette 52/2025) · Ministry of Labour and Social Policy (consolidated text, printed 13 February 2026) · verificado em 2026-10-11
5. Labour Migration and Labour Mobility Act (Bulgarian text, as amended to 2021) · Ministry of Labour and Social Policy · verificado em 2026-10-11
6. Foreigners in the Republic of Bulgaria Act (English consolidated text) · Migration Directorate / Council of Ministers of Bulgaria · verificado em 2026-10-11
7. Bulgarian Citizenship Act (Zakon za balgarskoto grazhdanstvo), Art. 12-13 · Ministry of Justice, Bulgaria · verificado em 2026-10-11
8. Visa D (long term): documents and Art. 24 categories (June 2023) · Ministry of Foreign Affairs of Bulgaria · verificado em 2026-10-10 · publicado em 2023-06