🇸🇰 Impostos de Eslováquia

• Sobre: Renda mundial de pessoas com obrigação tributária ilimitada
• Quem: Obrigação ilimitada: residência permanente, uma moradia (alojamento não meramente ocasional, com intenção de permanecer em definitivo avaliada pelos vínculos pessoais e econômicos) ou domicílio habitual
• Limite: €44k/ano ≈ $49k

Pessoas físicas com residência permanente, moradia ou domicílio habitual na Eslováquia são tributadas sobre a renda mundial; a renda do tipo emprego é tributada a 19%, 25%, 30% e 35% em faixas ligadas ao mínimo de subsistência. ^{1 2}

Tributado sobre

Renda mundial de pessoas com obrigação tributária ilimitada; renda de fonte eslovaca de pessoas com obrigação limitada.

A quem se aplica

• Obrigação ilimitada: residência permanente, uma moradia (alojamento não meramente ocasional, com intenção de permanecer em definitivo avaliada pelos vínculos pessoais e econômicos) ou domicílio habitual.
• Domicílio habitual: estadia de pelo menos 183 dias no ano-calendário, contínua ou em vários períodos, contando cada dia iniciado.

Exclusões

• Uma pessoa que permanece na Eslováquia normalmente apenas para estudo ou tratamento médico, e uma pessoa tratada como contribuinte com obrigação ilimitada em outro Estado de tratado, tem obrigação limitada.

Limites

• EUR 43,983.32 por ano (≈ $49,100) · Base tributária de 2026 até a qual se aplica a alíquota de 19%: 154.8 vezes o mínimo de subsistência válido em 1 de janeiro de 2026 (EUR 284.13 (≈ $320)).
• EUR 60,349.21 por ano (≈ $67,400) · Limite superior da faixa de 25% em 2026 (212.4 vezes o mínimo de subsistência).
• EUR 75,010.32 por ano (≈ $83,800) · Limite superior da faixa de 30% em 2026 (264 vezes o mínimo de subsistência); 35% se aplica acima disso.
• EUR 26,083.13 por ano (≈ $29,100) · Base tributária de 2026 até a qual se aplica o valor básico não tributável integral de 21 vezes o mínimo de subsistência (EUR 5,966.73 (≈ $6,670)) (91.8 vezes o mínimo de subsistência).
• EUR 100,000 por ano (≈ $112,000) · Receitas de negócio e de trabalho autônomo que não excedam este valor são tributadas a 15% da base; acima dele se aplicam as faixas de 19/25/30/35%.

Dias no país

• Pelo menos 183 dias em ano civil · Permanecer na Eslováquia pelo menos 183 dias no ano-calendário, contínuos ou em vários períodos, torna a pessoa residente habitual (obrigação ilimitada).

Residência fiscal

Faixas: 19% até 154.8 vezes o mínimo de subsistência, 25% até 212.4 vezes, 30% até 264 vezes, 35% acima, para a base nos termos da Seção 4(1)(a); uma alíquota separada de 19% se aplica à renda de capital nos termos da Seção 7. O mínimo de subsistência usado é o valor válido em 1 de janeiro do ano fiscal.

Vistos

Independente da autorização de residência.

Outros impostos

Contribuições de seguro de saúde e seguridade social e IVA são separados.

Verificado com fontes oficiais em 10 de out. de 2026Histórico de alterações