Tchéquia Cidadania tcheca por declaração

Quem perdeu a cidadania tcheca ou tchecoslovaca antes de 1 de janeiro de 2014, e desde 6 de setembro de 2019 qualquer pessoa com pelo menos um dos pais ou avós que foi ex-cidadão, pode adquirir a cidadania tcheca por simples declaração em órgão regional ou embaixada tcheca, salvo se for cidadão eslovaco. A taxa é de CZK 500 (≈ $23) e a decisão é devida em 60 dias. ^{1 2}

O que é preciso comprovar e pagar

• Uma taxa de CZK 500 (≈ $23) · Taxa administrativa para declaração da Seção 31 apresentada na República Tcheca; embaixadas cobram o item 159b da tarifa consular. ^{1 2}

Requisitos

• Pelo menos um dos pais ou avós é ou foi ex-cidadão tcheco ou tchecoslovaco que perdeu a cidadania antes de 1 de janeiro de 2014. ^{1 2}
• A perda nos termos do decreto de 1945 sobre pessoas de etnia alemã e húngara ou do tratado de 1946 sobre a Ucrânia Transcarpática não se qualifica. ^{1 2}
• O declarante não pode ser cidadão eslovaco no dia da declaração. ^{1 2}
• Os próprios ex-cidadãos podem declarar, inclusive os que tinham residência permanente nas terras tchecas antes de partir. ¹
• A taxa é de CZK 500 (≈ $23) em órgão regional; em embaixada aplica-se a tarifa consular, paga por cartão ou em dinheiro. ^{1 2}
• Sua certidão de nascimento, documentos de casamento ou divórcio e as certidões de nascimento, casamento e óbito dos pais e avós necessárias para comprovar a cadeia. ^{1 2}
• Comprovante da data e da forma de perda da cidadania tcheca ou tchecoslovaca, como certificado de naturalização estrangeira ou liberação do vínculo estatal. ^{1 2}
• Documento de identidade válido; a embaixada também exige declaração de não ter adquirido a cidadania eslovaca. ²
• Declarar no órgão regional da última residência tcheca (escritório distrital de Praga 1 se nunca morou lá) ou em embaixada tcheca no exterior. ¹
• O órgão decide em 60 dias e emite um certificado de aquisição; criança com mais de 15 anos deve consentir com a declaração feita por ela. ¹

Estadia

• A cidadania é permanente depois de adquirida; não é uma autorização com prazo.

Nacionalidade

Aberto a filhos e netos de ex-cidadãos tchecos ou tchecoslovacos de qualquer nacionalidade, exceto cidadãos eslovacos. Não aberta a: Eslováquia.

Trabalho

Um cidadão tcheco pode viver e trabalhar na Tchéquia e, como cidadão da UE, em toda a UE e o EEE.

Família

Os pais podem fazer declaração separada por criança menor nos termos da Seção 31(5) com o consentimento autenticado do outro genitor.

Verificado em 2026-10-12

Fontes oficiais

1. Nabytí státního občanství České republiky prohlášením podle § 31 zákona o státním občanství České republiky · Ministerstvo vnitra České republiky · verificado em 2026-10-12
2. Nabývání státního občanství České republiky prohlášením / Acquisition of Czech Citizenship by Declaration · Embassy of the Czech Republic in Washington (Ministry of Foreign Affairs) · verificado em 2026-10-11